06/06/2016 Novo jogo amplia discussão sobre games na Lei Rouanet.

Via Cultura e Mercado.

Enviado por Redação.

O lançamento do jogo Toren, da produtora Swordtales, em 12 de maio de 2015, marcou um novo passo da indústria brasileira de games. Era a primeira vez que esse tipo de projeto recebia financiamento e era produzido com apoio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet. Cerca de um ano depois, o Ministério da Cultura aprovou diversos projetos no segmento de “jogos eletrônicos”, com os mais variados conteúdos.

Seguindo os passos desses pioneiros, a Overpower Studios, estúdio especializado no desenvolvimento de games hardcore, como jogos de corrida e simuladores, buscou o apoio do Pronac para o seu jogo Kill Metal Racing, uma corrida de carros ambientada num cenário pós-apocalíptico.

O projeto foi inicialmente reprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), sob a justificava de que, apesar de se tratar de produção de jogo eletrônico, passível de enquadramento na Lei Rouanet, o conteúdo produzido não apresentaria todos os aspectos necessários para a comprovação da eminência cultural. Entretanto, por entender que tal conceito não poderia ser prejudicado simplesmente porque o projeto trata da produção de um jogo de corrida, ou seja, de entretenimento, a Overpower Studios pediu a reconsideração da decisão proferida.

Na análise do recurso interposto pelo estúdio a Secretaria do Audiovisual manifestou que, no âmbito da Lei Rouanet, a análise dos projetos não deve ser de mérito, mas sobre a adequação à lei e o respeito à viabilidade financeira. Logo, não haveria obstáculo legal para a aprovação do projeto. Seguindo a manifestação da Secretaria do Audiovisual, o Ministério da Cultura resolveu aprovar o projeto Kill Metal Racing dentro do Pronac.

“Tal manifestação favorável evidencia que o game assume, em si mesmo, caráter artístico e cultural – é um produto cultural como um filme, por exemplo. A utilização da linguagem audiovisual, com enfoque específico nas artes gráficas, confere aos jogos eletrônicos eminência cultural. Seu conteúdo deixa de ser o mais importante”, afirma o advogado Felipe Gabriades, do escritório Cesnik Quintino & Salinas, responsável pelo projeto.

O jogo Kill Metal Racing reabriu a discussão sobre games dentro da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. O caminho das leis de incentivo fiscal existe para os jogos, bem como existem empresários dispostos a usar a renúncia fiscal para promover a indústria dos games como um todo.

Fonte: http://www.culturaemercado.com.br/site/leirouanet/novo-jogo-amplia-discussao-sobre-games-na-lei-rouanet/

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