Sólido conhecimento do mercado

O CQS Advogados é pioneiro no Brasil em consultoria jurídica na área de entretenimento e utilização de incentivos fiscais em projetos culturais.

Clientes

EMPRESAS: Patrocinadoras, produtoras culturais e audiovisuais, distribuidoras, exibidoras, programadoras, canais de televisão, plataformas online, editoras, gravadoras.

PESSOAS: Autores, compositores, músicos, atores, artistas em geral.

OUTROS: Entes públicos paraestatais e Instituições sem fins lucrativos.

Áreas

Cinema e audiovisual, games, música, literatura, teatro, dança, artes plásticas, exposições, shows, eventos culturais diversos e ações relacionadas ao marketing cultural.

Soluções

  • Consultoria jurídica
  • Planejamento tributário
  • Consultoria administrativa
  • Assessoria legislativa
  • Classificação Indicativa
  • Ações Judiciais
    • Consultoria jurídica

      Produção de pareceres, estudos, assessoria contratual e elaboração de documentos.

    • Planejamento tributário

      Análise da carga tributária incidente sobre uma determinada empresa e a possibilidade de uso dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura;

    • Consultoria administrativa

      Acompanhamento legal, à luz do direito tributário, do direito administrativo, relacionados às leis de incentivo à cultura.

    • Assessoria legislativa

      Relacionada a projetos envolvendo o mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

    • Classificação Indicativa

      Assessoria e elaboração de pareceres e orientação para obtenção da Classificação Indicativa de obras audiovisuais junto ao Ministério da Justiça.

    • Ações Judiciais

      Atuação, ativa ou passiva, em ações diversas envolvendo relações entre empresas, bem como entre estas e o poder público.

    • Estruturação de negócios e projetos

      Atuação desde a adequação jurídica, elaboração de contratos, administração e acompanhamento junto ao órgão incentivador até a análise jurídica no momento da prestação de contas.

    • Postulação administrativa

      Patrocínio dos interesses do cliente em projeto cultural proposto junto aos órgãos públicos encarregados da aplicação das leis de incentivo fiscal à cultura.

    • Prestação de contas

      Acompanhamento legal, à luz do direito tributário e do direito administrativo, dos processos de prestação de contas de uso de verbas públicas oriundas de incentivo fiscal à cultura.

    • Representação de estrangeiros

      Representação Legal de Contribuintes Estrangeiros beneficiários de incentivos fiscais federais.

    • Vistos para estrangeiros

      Suporte administrativo para emissão de vistos de trabalho temporário para estrangeiros que participem de empreendimentos culturais realizados no Brasil.