Inovação com segurança jurídica

Atuação em temas relacionados às áreas de internet e tecnologia da informação, de forma a minimizar riscos, oferecer estruturação jurídica e suporte em questões que envolvam tanto a legislação nacional, quanto a internacional, contando com correspondentes nos Estados Unidos e na União Europeia.

Clientes

Empresas e instituições que atuam nos segmentos relacionados às áreas de internet, tecnologia da informação e inovação em geral, startups, desenvolvedores de games, provedores de acesso à internet e de conteúdo e desenvolvedores de aplicativos e sites.

Áreas

Patentes, registros de marcas, desenho industrial, indicação geográfica, proteção de cultivares.

Desenvolvimento de softwares, domínios na internet.

Obras intelectuais, literárias e artísticas, bem como todas as demais atividades protegidas por direito autoral ou propriedade industrial.

Soluções

  • Política de privacidade
  • Estruturação jurídica
  • Direitos do consumidor em contratação online
  • Assessoria legislativa
  • Pedidos de registro
    • Política de privacidade

      Elaboração de termos de uso e política de privacidade para websites e aplicativos.

    • Estruturação jurídica

      Estruturação de empreendimentos, negócios e projetos para empresas que atuem nas áreas de internet e tecnologia da informação, como games, e-commerce, plataformas de video on demand, aplicativos em geral, dentre outros.

    • Direitos do consumidor em contratação online

      Assessoria jurídica em questões envolvendo direitos do consumidor em contratação online.

    • Assessoria legislativa

      Assessoria legislativa para o acompanhamento de projetos de lei que regulamentam a internet, a tecnologia da informação e a proteção de dados no Brasil.

    • Pedidos de registro

      Apresentação de pedidos de registro de obra, marca, contratos de licenciamento de marca e cessão, transferência de tecnologia e demais procedimentos junto ao INPI, Fundação Biblioteca Nacional, entre outros órgãos públicos.

    • Proteção de dados e Compliance

      Assessoria sobre proteção de dados, incluindo a elaboração de regras de compliance, treinamentos, averiguações de incidentes de segurança, monitoramento de sistemas, com assessoria nas investigações de incidentes. Assessoria em transferência internacional de dados.

    • Elaboração e negociação de contratos

      Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos de internet e tecnologia da informação tais como, contratos com investidores, contratos de transferência de dados, contratos de e-commerce, dentre outros.

    • Atuação extrajudicial e contenciosa

      Atuação extrajudicial e contenciosa em matéria de direitos de propriedade intelectual, visando à proteção de obras e de direitos da personalidade online.

    • Propriedade intelectual

      Contratos, licença e cessão de direitos sobre marcas, software, direitos autorais, prestação de serviços, parcerias, joint ventures e outros serviços jurídicos.