Apoio a iniciativas de alta relevância

Com atuação destacada no terceiro setor e junto a empresas sociais, o CQS Advogados busca reforçar seu comprometimento com iniciativas de alta relevância à sociedade.

Clientes

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS), Entidades de Utilidade Pública (nas esferas federal, estadual e municipal), Entidades Beneficentes de Assistência Social e quaisquer outras organizações, fundações ou institutos sem fins lucrativos.

Patrocinadores e mantenedores dessas organizações.

Empresas sociais.

Áreas

Soluções

  • Qualificação e titulação
  • Defesa de entes fundacionais
  • Constituição de entidades
  • Assessoria a parceiros
  • Execução dos termos
  • Ações Judiciais
    • Qualificação e titulação

      Assessoria jurídica em processos de qualificação e titulação, como OSCIP, OS, Utilidade Pública (municipal, estadual) e CEBAS.

    • Defesa de entes fundacionais

      Defesa dos interesses dos entes fundacionais perante o Ministério Público e demais órgãos públicos.

    • Constituição de entidades

      Elaboração de estatuto social e demais documentos societários, arquivamento e registro da entidade perante o Cartório de Registro Civil e Receita federal, preparando-a para beneficiar-se da qualificação como OSCIP ou OS.

    • Assessoria a parceiros

      Assessoria às entidades parceiras na execução concreta dos ajustes firmados, não só perante a Administração Pública, como também na prestação de contas dos recursos recebidos do Poder Público a título de fomento.

    • Execução dos termos

      Consultoria para execução dos termos de parceria, termos de colaboração e de fomento, bem como dos contratos de gestão.

    • Ações Judiciais

      Atuação, ativa ou passiva, em ações diversas envolvendo relações entre entidades, bem como entre estas e o poder público.

    • Chamamento público

      Acompanhamento das entidades para a participação em chamamentos públicos realizados pela Administração.

    • Prestação de contas

      Assistência jurídica para a prestação de contas dos recursos repassados frente à Administração Pública e aos Tribunais de Contas.

    • Análise de entidade

      Análise e adequação da entidade visando à apresentação de pedidos para qualificação como OSCIP ou OS perante os Ministérios e/ou Secretarias competentes.

    • Compras e contratações

      Suporte jurídico para a elaboração do regulamento de compras e contratações das entidades parceiras, bem como para o processo seletivo de contratação de pessoal.

    • Empresas sociais

      Estruturação jurídica da operação, englobando planejamento societário e tributário; constituição de sociedade com finalidade lucrativa; planejamento e elaboração de contratos voltados à atividade de empreendedorismo social.