Áreas do direito e mercados

O CQS Advogados oferece assessoria jurídica full service, com foco nos seguintes segmentos do mercado:

Para atender as necessidades desses quatro grandes segmentos, o escritório atua em diversas áreas do direito, a saber:

  • Contencioso Cível
  • Direito Ambiental
  • Direito Desportivo
  • Direito do Entretenimento
  • Direito Imobiliário
  • Direito Tributário
  • Propriedade Industrial
    • Contencioso Cível

      O escritório é responsável por uma das maiores carteiras de ações judiciais de direitos autorais e entretenimento do Brasil. Administra carteira de contencioso de massa e ações estratégicas.

      Dentre as questões em litígio, além dos conflitos oriundos do mercado fonográfico, audiovisual e de eventos, destaca-se a atuação em ações envolvendo propriedade industrial, como marcas e nomes de domínio, direito imobiliário, direito administrativo e direito comercial, relações de consumo, publicidade infantil, publicidade de produtos de risco à saúde.

    • Direito Ambiental

      Consultoria jurídica integral em temas relacionados ao direito ambiental e urbanístico, minimizando os riscos da atividade empresarial nas questões que envolvam legislação, uso e ocupação do solo e trato com órgãos de controle ambiental: da concepção do projeto e realização de auditoria legal até a gestão de passivos ambientais em nível administrativo ou judicial.

    • Direito Desportivo

      Assessoria jurídica aos atletas profissionais nas mais variadas modalidades esportivas, aos clubes de futebol, aos institutos, associações, fundações, patrocinadores e quaisquer outras pessoas jurídicas que atuam, direta ou indiretamente, no esporte.

      Análise, elaboração e revisão de contratos diversos presentes no direito Desportivo (de trabalho, de formação, de representação, de intermediação, de agenciamento, marketing esportivo, imagem e arena, patrocínios, eventos etc)

    • Direito do Entretenimento

      Planejamento tributário: análise da carga tributária incidente sobre uma determinada empresa e a possibilidade de uso dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura.

      Postulação administrativa: patrocínio dos interesses do cliente em projeto cultural proposto junto aos órgãos públicos encarregados da aplicação das leis de incentivo fiscal à cultura, como o Ministério da Cultura e a governos estaduais e municipais.

      Consultoria administrativa: acompanhamento legal, à luz do direito tributário, do direito administrativo, relacionados às leis de incentivo à cultura.

    • Direito Imobiliário

      Análise documental;

      Elaboração de toda espécie de instrumento: compromisso de compra e venda; contrato de cessão de direito de uso; contratos de comodato; e usufruto e locação;

      Fundos de investimento imobiliário;

      Companhias hipotecárias;

      Sistema financeiro imobiliário e income funds;

      Contratos de compra, venda, construção e financiamento;

      Modelagem e estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários.

    • Direito Tributário

      O escritório tem atuado com relevância a partir da elaboração de planejamentos tributários para fruição segura dos incentivos fiscais e devida aplicação da legislação tributária e dos precedentes dos órgãos competentes.

      Opiniões técnicas sobre tributos federais, estaduais e municipais.

      Questões diárias das empresas envolvendo obrigações tributárias acessórias;

      Atividades das entidades imunes e isentas;

      Fruição de incentivos fiscais regionais e setoriais;

      Tratados para evitar dupla tributação da renda celebradas pelo Brasil.

    • Propriedade Industrial

      Proteção de marcas, patentes, modelo de utilidade, programas de computador (software), bases de dados, proteção e negociação de marcas e transferência de tecnologia;

      Apresentação e acompanhamento de processos de registro de marca patente e modelos de utilidade;

      Contratos de transferência de tecnologia;

      Contratos de licenciamento de marca e cessão;

      Mecanismos de prevenção da concorrência desleal.

    • Direito Público

      Atua nas relações da sociedade civil com a Administração Pública, com expertise reconhecida em planejamento estratégico para financiamento de ações desenvolvidas por particulares com recursos públicos.

      Assessoria em parcerias do Estado com o Terceiro Setor;

      Assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite);

      Assessoria Legislativa para instituição e aperfeiçoamento do marco regulatório (elaboração de anteprojetos de lei, decretos e outros atos regulamentadores) e acompanhamento de projetos de lei.

    • Direito Comercial

      Com foco em parceria estratégica e compreensão total dos objetivos dos clientes nas diferentes operações comerciais e de mercado, o escritório atua em serviços jurídicos relacionadas a:

      Licenciamento;

      Representação comercial;

      Distribuição;

      Franquia;

      Prestação de serviços;

      Confidencialidade e não-competição;

      Patrocínio;

      Fabricação;

      Comércio eletrônico (e-commerce);

      Empréstimos e financiamentos.

    • Direito da Internet

      Estruturação de negócios envolvendo sites e plataformas de conteúdo;

      Assessoria consultiva e contratual (licenciamentos, cessões, termos de uso, etc);

      Marco Civil da internet;

      Privacidade e propriedade intelectual;

      Mídias digitais;

      Tecnologias digitais.

    • Direito do Terceiro Setor

      O escritório é especializado em consultoria e procedimentos que envolvam o terceiro setor, a constituição de entidades privadas sem fins lucrativos, associações, institutos e fundações, planejamento societário, tributário e assessoria voltada ao desenvolvimento associativo e institucional e planejamento para o financiamento de suas atividades com recursos privados e/ou públicos.

      OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;

      OS – Organização Social;

       

    • Direito Societário

      Completo suporte jurídico no planejamento societário integral de empresas brasileiras e multinacionais;

      Constituição de sociedades e elaboração de todos os documentos societários, em suas diversas formas;

      Registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil;

      Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição, contratos de compra e venda de participações societárias e/ou ativos, contratos de associação, entre outros;

      Reestruturação societária;

      Fusões e aquisições (M&A);

      Transparência e governança corporativa.

      Empresas sociais.

    • Direitos Autorais

      Elaboração de pareceres, estudos, assessoria contratual e de documentos no âmbito do direito de autor, direitos de personalidade e direitos de propriedade intelectual;

      Apresentação de pedidos de registro de obra, de marca, contratos de licenciamento de marca e cessão, transferência de tecnologia e demais procedimentos de defesa dos pedidos de registro ao INPI, Fundação Biblioteca Nacional, entre outros;

      Elaboração de instrumentos adequados à constituição, preservação ou extinção de relação jurídica específica. Contratos de coprodução.