17/06/2019 Abertas as inscrições para projetos via Lei de Incentivo à Cultura do DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal publicou a portaria para as inscrições de projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2019. Para este ano, as novas normas de funcionamento entram em vigor. Dentre elas, há o acréscimo de 5% na isenção de projetos que superam R$ 200 mil, realizados em equipamentos da SECEC ou direcionados à recuperação de áreas públicas do GDF, além de projetos que envolvam campanhas de combate às formas de exclusão e discriminação racial, sócio-econômica e de gênero por meio de ações afirmativas.

Outra modificação desta edição da LIC está na definição de percentuais para pagamentos de despesas com recursos incentivados, sendo permitido usar 5% do valor da planilha orçamentária para a elaboração do projeto e até 10% do orçamento total para captação e recursos. Antes, esse valor era limitado a R$ 25 mil. As inscrições estarão abertas até 06 de novembro de 2019 e as instruções podem ser encontradas no site oficial da SECEC.

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03/06/2019 Aberto o prazo para credenciamento de entidades no PRONON e no PRONAS/PCD

Aberto o prazo para credenciamento de entidades nos Programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Começa hoje (03/06), com término em 31 de julho de 2019, o prazo para credenciamento das entidades privadas, sem fins lucrativos, que pretendam participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Os programas permitem, por meio de dedução fiscal dos doadores que optem por contribuir com os projetos inscritos nos programas, o desenvolvimento de ações nas áreas da oncologia e inclusão da pessoa com deficiência.
As entidades que obtenham credenciamento em 2019 ficam habilitadas para a submissão de projetos em 2020.

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31/05/2019 Publicados os editais do ProAC Expresso 2019

Hoje (31/05), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou editais de 12 categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, contemplando projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começam na segunda-feira (03/06), através do site oficial e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.

Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital. Nos editais de produção, pelo menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e terão primeira parcela repassada ainda em 2019. O pagamento será feito em duas etapas: 80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela.

Os editais compreendem as seguintes linhas e valores:

TEATRO
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 3.000.000,00;
- Circulação de espetáculos de teatro: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 1.500.000,00;

DANÇA
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;
- Circulação de espetáculos de dança: até R$ 80.000,00 por projeto. Total de R$ 900.000,00;

EVENTOS E FESTIVAIS
- Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 3.000.000,00;

PÚBLICO INFANTO - JUVENIL
- Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.600.000,00;
- Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil: até R$ 80.000,00 por projeto. Total de R$ 800.000,00;

CIRCO
- Aquisição e manutenção de lonas de circo: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 1.500.000,00;
- Produção e circulação de espetáculos circenses: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 1.000.000,00;

ARTES VISUAIS
- Produção de exposições inéditas de artes visuais: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 2.000.000,00;

MÚSICA
- Produção e circulação de espetáculos inéditos de música: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;
- Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;

O texto completo dos editais pode ser acessado no Diário Oficial de hoje, na seção "Concursos".

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20/05/2019 Sesi-SP abre edital 2020 para captação de projetos culturais

O Sesi-SP abriu o Edital de Chamamento para o próximo ano. Produtores, artistas e entidades de todo o país poderão enviar projetos de espetáculos teatrais, exposições e apresentações musicais a fim de comporem a programação oficial da instituição em todo o estado de São Paulo em 2020.
Os editais e as informações de inscrição já estão disponíveis no site oficial do Sesi. O prazo final é dia 12 de julho e o resultado é previsto para 13 de setembro de 2019.

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11/01/2019 BH abre edital para apresentação de artistas no carnaval da cidade

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a abertura do edital para a seleção de atrações artísticas para o Carnaval 2019 da cidade. Serão contemplados artistas e grupos musicais para os palcos oficiais da folia em duas categorias de remuneração condizentes com o alcance artístico de cada um. Os músicos regionais (aqueles que têm atuação comprovada fora da região metropolitana de BH) recebem R$ 7 mil. Os artistas locais, por sua vez, R$ 3,5 mil.

Os inscritos passarão por três etapas de seleção a serem realizadas por uma Comissão Especial de avaliação: habilitação, avaliação técnica e classificação. A classificação final será publicada no DOM e os finalistas serão convocados em seguida.

As inscrições ficam abertas até 22 de janeiro e é necessário que seja enviado à sede da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) um envelope com a documentação exigida. O edital completo pode ser acessado no portal da prefeitura.

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11/01/2019 Maceió divulga edital para a folia carnavalesca

A Prefeitura de Maceió lançou nesta semana o edital voltado para instituições culturais sem fins lucrativos ocuparem os oito polos de festividades espalhados pela cidade durante o Carnaval 2019.
Por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), a prefeitura disponibilizará a estrutura necessária para a realização do evento (palco, som, luz, banheiros químicos, etc.) e fornecerá R$ 10 mil para cada polo como pagamento de cachês aos artistas e custos de produção.
As inscrições são válidas até 31 de janeiro e podem ser encontradas, bem como o edital, no portal oficial da Prefeitura de Maceió.

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07/12/2018 Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camburiú

Até o dia 30 de janeiro de 2019, o Edital de Concurso da LIC de Balneário Camburiú estará com inscrições abertas. Nesta edição serão R$ 552 mil destinados à Produção e Difusão Cultural; e R$ 368 mil para Formação Cultural para um total de 33 projetos selecionados. A novidade é que artistas poderão se inscrever como Pessoa Jurídica e Microempreendedor Individual.

Dentre as áreas culturais englobadas pelo edital, estão Audiovisual, Música, Literatura, Artes populares e Teatro. O processo de inscrição é inteiramente online.

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07/12/2018 Palácio das Artes (MG) abre editais para ocupação de galerias

Realizado a cada dois anos até 2015, o Edital de Ocupação de Artes Visuais e de Fotografia da Fundação Clóvis Salgado chega à terceira publicação consecutiva para a realização de mostras e exposições em 2019. As inscrições, aceitas somente via Correios, são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2019.

Artistas e coletivos brasileiros e estrangeiros (com visto de permanência definitivo no Brasil), podem encontrar a ficha de inscrição e demais orientações específicas no site oficial da Fundação Clóvis Salgado.

Os projetos selecionados receberão R$ 5,5 mil para exposições coletivas e R$ 4 mil para as individuais, além de todo o investimento de logística e divulgação pelas equipes da FCS. A avaliação dos trabalhos ficará por conta da Comissão de Seleção do Edital, que será composta por profissionais convidados, especializados em Artes Visuais. Os portfólios dos inscritos e os projetos serão avaliados conforme qualidade e contemporaneidade, relevância estética e conceitual, originalidade e ineditismo em Belo Horizonte e adequação ao espaço físico a que se pretendem.

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07/12/2018 Banco do Brasil está com editais abertos para o CCBB 2019/2020

As galerias, teatros e espaços multiuso das quatro unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) estão disponíveis para ocupação através do edital de cessão do espaço aberto pela entidade nos últimos dias.

Diferentemente do edital de patrocínio, esse não recebe patrocínio financeiro do Banco do Brasil. Os projetos serão avaliados por comissão interna do BB, que irá considerar a relevância conceitual e temática para a sociedade, fomento de novos talentos, público, acessibilidade e ficha técnica. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 11 de janeiro de 2019.

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