08/04/2018 Sucesso da R2C confirma vocação do Rio para receber grandes eventos

Já é possível dizer que o Rio2C foi um total sucesso. Foram seis dias – o último é hoje e aberto ao público - com diversas atividades, algumas delas jamais realizadas num mesmo espaço, monumental, a Cidade das Artes. Embaladas com muita disposição, dez mil pessoas percorreram toda a área do grandioso centro cultural, se revezando em diferentes salas ou ambientes harmoniosamente criados para as experiências em audiovisual, música e inovação.

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16/03/2018 Filmagens em bens públicos da cidade de São Paulo: como fazer

Qualquer produção que pretenda realizar filmagens em bens públicos deve ficar atenta às regras específicas aplicáveis às relações entre particulares e a Administração Pública. O Direito Administrativo possui instrumentos próprios de contratação e, muitas vezes, a adoção de um contrato frequentemente utilizado para regular a relação entre dois particulares não será a via mais adequada para contratação com um ente público.

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09/03/2018 Petrobras exige adoção de Programa de Integridade para celebração de contratos de patrocínio e convênios

No dia 15 de janeiro de 2018 a Petrobras publicou no Diário Oficial da União o seu novo Regulamento de Licitações e Contratos (RLCP[1]). Por esse novo documento, a empresa prevê que as partes interessadas em, com ela, iniciar ou manter relacionamento deverão “demonstrar conformidade ao Programa PETROBRAS de Prevenção à Corrupção (PPPC), bem como assumir o compromisso de cumprir as leis anticorrupção e as políticas, procedimentos e regras de integridade aplicáveis, incluindo, sem limitação, o Código de Ética e o Guia de Conduta da PETROBRAS.”.

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01/03/2018 Manual de Exportação de Bens e Serviços do Setor Cultural

Elaborado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e lançado pelo MinC, em parceria com a UNESCO, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar, a fim de facilitar a vida do empreendedor cultural. A ferramenta traz informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

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Tags: cultura, Manual de Exportação de Bens e Serviços, MinC