27/07/2016 Conhecimento e informação para os mercados de entretenimento, esporte, tecnologia e atividades sociais

Bem-vindo ao novo site do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados! Nosso objetivo com este canal é reforçar o relacionamento e a troca de experiência com clientes, parceiros e a sociedade em geral.

Compartilharemos neste espaço informações e reflexões dos nossos advogados que possam contribuir para uma tomada de decisão mais segura dos profissionais de cultura, entretenimento, esporte, tecnologia e terceiro setor.

> Continuar lendo

Tags: cultura, entretenimento, esporte, mídia, terceiro setor

13/06/2016 O respeito ao interesse público.

Antes do afastamento de Dilma Rousseff, o financiamento através da Lei Rouanet foi alvo constante de críticas pela oposição, que sustentava a ideia de que o apoio de determinados artistas à presidente só se dava por causa do incentivo fiscal que eles recebiam da lei. Essas críticas circularam em discussões nas redes sociais e nos comentários de blogs e jornais on-line. Alguns mecanismos da Rouanet foram revistos, numa tentativa de barrar a concessão a grupos que poderiam promover seus eventos sem a ajuda do dinheiro público.

> Continuar lendo

Tags: imprensa, Lei Rouanet

06/06/2016 Novo jogo amplia discussão sobre games na Lei Rouanet.

O lançamento do jogo Toren, da produtora Swordtales, em 12 de maio de 2015, marcou um novo passo da indústria brasileira de games. Era a primeira vez que esse tipo de projeto recebia financiamento e era produzido com apoio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet. Cerca de um ano depois, o Ministério da Cultura aprovou diversos projetos no segmento de “jogos eletrônicos”, com os mais variados conteúdos.

> Continuar lendo

Tags: games, imprensa

25/05/2016 Abertura de escritório de representação na França.

CESNIK, QUINTINO E SALINAS ADVOGADOS (CQS), sociedade de advogados com sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro, Brasília e Los Angeles, vem, por meio deste, anunciar que dá início a novo escritório de representação, agora na França. A nova instalação está sediada em Paris (11 rue Saint-Florentin, 75008), local onde a economia criativa é bastante expressiva.

> Continuar lendo

Tags: direito, frança, press release

02/03/2016 A Condecine Teles e a evolução do segmento audiovisual.

Com o aumento de mais de 25% do valor da CONDECINE, imputado pelo Governo Federal no fim do ano passado, o SindiTelebrasil (entidade que representa as empresas operadoras de telecomunicações) ingressou com duas ações na Justiça Federal para tentar reverter tal aumento e, em paralelo, questionar a constitucionalidade da cobrança da CONDECINE. As ações foram aglutinadas em um único processo (Processo nº 1000562-50.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal). No início deste ano, foi concedida liminar suspendendo a obrigação do pagamento anual do referido tributo pelas teles (CONDECINE Teles), que deveria ocorrer no mês de março do corrente ano.

> Continuar lendo

Tags: artigos, audiovisual

11/02/2016 Decisão do TCU sobre uso da Lei Rouanet deve ser reformada.

Acabo de aterrar para uns dias de férias e, qual foi minha surpresa, ao ler a notícia veiculada pelos jornais de hoje alardeando a proibição do uso da Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos ou autossustentáveis. A notícia causou pânico no mercado cultural, mas muita calma nessa hora: nada mudou que justifique o temor imediato do setor. Vamos por partes e passo a passo.

> Continuar lendo

Tags: artigos, Lei Rouanet

30/08/2015 Fórum Internacional de Direito do Entretenimento.

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ, em parceria com o Cultura e Mercado, realizará o Fórum Internacional de Direito do Entretenimento. O evento acontece na OAB-RJ (Av. Mal. Câmara, 150, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).

O objetivo do Fórum é atualizar o mercado de entretenimento em geral, incluindo advogados militantes na área, estudantes de direito, estagiários, produtores e todos os profissionais do setor sobre as últimas tendências em termos de modelos de negócio do setor e de questões legais a ele relacionadas.

> Continuar lendo

Tags: direito, entretenimento, press release

07/08/2015 Interpretação antiquada de lei ignora direitos autorais sobre streaming.

A entrada dos serviços de streaming de música e vídeo no Brasil tem suscitado questões sobre os direitos autorais devidos aos compositores, intérpretes e músicos, pelo uso das músicas inseridas nesses conteúdos. Algumas decisões de Tribunais de Justiça estaduais têm entendido que ouvir música na internet ou visualizar vídeos com músicas não caracteriza o direito de execução pública musical, previsto nos arts. 29 e 68 da Lei 9610/98.

> Continuar lendo

Tags: artigos, direito autoral