26/02/2019 Ataques à Lei Rouanet e a indefinição sobre as novas regras de patrocínio prejudicam o setor cultural

Os rumores frequentes sobre o futuro da Lei Rouanet e das regras de patrocínio levantam dúvidas e equívocos no debate sobre o mecanismo de incentivo.

"Se vierem medidas, quero acreditar que sejam bem amadurecidas com a sociedade e com o mercado. Ao contrário do senso comum, posso afirmar: a Lei Rouanet é um dos poucos instrumentos públicos que funciona muito bem e de forma muito organizada”, disse nosso sócio Fabio Cesnik ao jornal Estado de Minas. Confira a matéria.

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24/01/2019 A Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura e ao Esporte do Rio de Janeiro

Foi sancionada, em 26 de dezembro de 2018, a Lei nº 8.266/2018, que revoga a antiga Lei Estadual de Incentivo do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 1954, de 26 de janeiro de 1992), trazendo boas inovações para os setores cultural e esportivo. A nova lei amplia os benefícios fiscais para empresas, contribuintes do ICMS no Estado, que pretendam investir em cultura e esporte no Rio de Janeiro, já que, agora, as empresas tem possibilidade de deduzir 100% do valor investido nos projetos culturais e esportivos. A antiga lei limitava o abatimento a 80% do valor aportado.

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18/01/2019 A lei Rouanet no tom certo

Um dos focos das recentes discussões políticas, a Lei Rouanet tem recebido boas perspectivas sociais e econômicas sob a possibilidade de ser ajustada nos mecanismos de controle e limites para captação.

Com participação do nosso sócio Fabio Cesnik, a IstoÉ Dinheiro destacou que a relevância simbólica e a necessidade de se ter em mente o caráter essencial da Lei revelam a importância, "não apenas em termos de preservação e de divulgação das manifestações artísticas, mas também por seu potencial econômico".

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