31/07/2019 Incentivos à produção cultural no Brasil

Muito se fala no fomento à cultura no Brasil, em especial nas leis de incentivo fiscal no Brasil. Tem sido bastante comum ouvirmos opiniões prontas sobre a Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet e outros mecanismos, parte desse debate realizado inclusive pelo próprio Presidente da República, o que popularizou o tema. Vamos tentar organizar aqui quais mecanismos existem para o fomento da atividade cultural e o que possa estar faltando.

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Tags: artigos, Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, Tributação

10/07/2019 Publicado texto que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A LGPD entra em vigor em agosto de 2020, mas dada a profundidade de ajustes, diagnósticos, criação e implementação de procedimentos necessários à adequação e permanente fiscalização, recomendamos fortemente que as empresas, desde já, tendo em vista a parametrização das exigências regulatórias, iniciem um minucioso processo de conformidade.

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Tags: artigos, lei geral de proteção de dados

30/05/2019 Aprovação da MP nº 869/2018 e necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 869/2018, que altera a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A MP segue agora para sanção presidencial. Para além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com autonomia técnica e decisória, dando eficácia à LGPD, a aprovação da MP trouxe importantes alterações ao texto originalmente publicado em agosto de 2018. A LGPD entra em vigor em agosto de 2020, mas recomendamos fortemente que as empresas, desde já, iniciem um minucioso processo de conformidade.

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Tags: artigos, lei geral de proteção de dados, lgpd

16/04/2019 Mudanças na Lei Rouanet: benefício e prejuízo para quem?

Muito se tem especulado sobre a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet que, anunciada para publicação nesta semana, tem se mostrado uma incógnita para o mercado, uma vez que foi redigida e será publicada sem participação da sociedade e do setor cultural. Até agora, tudo que se tem notícia são as declarações dadas à imprensa, com destaque para a intenção genérica de reduzir o teto do valor de captação de recursos por projeto para atacar pontualmente os espetáculos de teatro musical.

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Tags: artigos, Lei Rouanet

14/03/2019 SXSW traz inovação e boas oportunidades para produtoras independentes

Desde oito de março acontece em Austin, no Texas, o festival SXSW, considerado o maior em termos de inovação, tecnologia e nas relações dessas atividades com mídia e entretenimento. É um evento obrigatório para aqueles que pensam inovação, entretenimento e tecnologia e querem estar atualizados sobre o debate mais recente sobre onde estamos, pra onde vamos e como fazer parte da transformação do mundo em que vivemos. Diferentemente das feiras de negócios (NATPE, MIPCOM, AFM), nas quais os produtores comparecem para reuniões de 30 minutos, o SXSW conclama os participantes a conferências e debates de 1 hora de duração ao longo de todo o dia. Até o próximo dia 17, serão mais de 50 conferências simultâneas, o que permite ao participante ter uma experiência completamente diferente do outro, tornando-se curador do seu próprio evento. As conferências são o prato principal e as reuniões são a sobremesa, que ficam espremidas entre painéis ou momentos de network oferecidos pelo evento.

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