09/11/2018 Mapa de Regime Tributário deve facilitar produção cultural

Daniela Galvão, advogada tributarista do CQS, participou apresentou durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), evento do Ministério da Cultura em São Paulo, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Responsável pela elaboração do Mapa de Regime Tributário, ela opinou que são necessárias melhorias nos sistemas regulatório e tributário para se encaixar melhor ao mundo da internet e suas novas ferramentas, como streaming de músicas e e-books, por exemplo. Para a produção do estudo, realizado em parceria com a UNESCO, foram analisados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo foi abordar aspectos jurídicos e normativos, identificar possíveis pontos negativos e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, imprensa, manual de tributação

01/11/2018 Fluxo Contínuo de Produção para Televisão

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) abriram o Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Televisão 2018, que disponibilizará R$ 251 milhões do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). A Chamada Pública BRDE/FSA prevê projetos em três modalidades:

Modalidade A - Projetos de produção que tenham como proponente produtora brasileira independente. Previsão: R$ 95 milhões. Inscrições: a partir de 7 de novembro de 2018.

Modalidade B - Projetos de produção de produtoras brasileiras independentes que tenham como proponente programadora ou emissora brasileira de TV aberta ou TV por assinatura registrada na ANCINE, exceto do tipo TV pública, estatal, universitária ou comunitária. Previsão: R$ 106 milhões. Inscrições: a partir de 14 de novembro de 2018;

Modalidade C - Projetos de produção de produtoras brasileiras independentes para programadora ou emissora brasileira de TV aberta ou TV por assinatura do tipo TV pública, estatal, universitária ou comunitária. Previsão: R$ 50 milhões. Inscrições: a partir de 21 de novembro de 2018.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, editais, entretenimento, Incentivo Fiscal, lei de incentivo

23/10/2018 Linha de Formação e Qualificação Audiovisual

O Ministério da Cultura (MinC) publicou edital referente à Linha de Formação e Qualificação Audiovisual. Trata-se do fomento à realização de projetos que englobem a capacitação de recursos humanos para o setor audiovisual. Segundo o MinC, "poderão ser proponentes empresas com fins lucrativos que estejam classificadas como agentes econômicos brasileiros independentes pela ANCINE". As inscrições serão encerradas caso se esgote a disponibilidade de recursos.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, edital, formação, Incentivo Fiscal

01/09/2018 Boa relação entre produtoras e seguradoras é essencial para minimizar riscos no audiovisual

"Os riscos envolvidos em um processo de produção audiovisual são infinitos. O audiovisual é, além de um tipo de obra, um meio que comporta todas as outras. Um projeto pode envolver literatura, música e artes cênicas em uma coisa só.", pontuou o advogado Alessandro Amadeo, da Cesnik, Quintino e Salinas, ao abrir o painel sobre "Minimização dos riscos no setor audiovisual" nessa sexta-feira, 31/08, durante as atividades do Max 2018 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Advogados e corretores de seguros se reuniram para debater sobre os procedimentos contratuais e jurídicos que devem ser levados em conta nos processos de criação e produção.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, imprensa

25/04/2018 Current Financing Mechanisms for Audiovisual Content in Latin America – 3rd Edition

Foi lançado pela LATC - Latin American Training Center, em parceria com o #CQSAdvogados, a terceira edição do #livro “Current Financing Mechanisms for Audiovisual Content in Latin America – 3rd Edition”. A publicação contém informações legais e legislativas atualizadas sobre mecanismos atuais para financiamento de conteúdo #Audiovisual em 15 países da #AméricaLatina.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, LATC, livros