17/06/2019 Abertas as inscrições para projetos via Lei de Incentivo à Cultura do DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal publicou a portaria para as inscrições de projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2019. Para este ano, as novas normas de funcionamento entram em vigor. Dentre elas, há o acréscimo de 5% na isenção de projetos que superam R$ 200 mil, realizados em equipamentos da SECEC ou direcionados à recuperação de áreas públicas do GDF, além de projetos que envolvam campanhas de combate às formas de exclusão e discriminação racial, sócio-econômica e de gênero por meio de ações afirmativas.

Outra modificação desta edição da LIC está na definição de percentuais para pagamentos de despesas com recursos incentivados, sendo permitido usar 5% do valor da planilha orçamentária para a elaboração do projeto e até 10% do orçamento total para captação e recursos. Antes, esse valor era limitado a R$ 25 mil. As inscrições estarão abertas até 06 de novembro de 2019 e as instruções podem ser encontradas no site oficial da SECEC.

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31/05/2019 Publicados os editais do ProAC Expresso 2019

Hoje (31/05), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou editais de 12 categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, contemplando projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começam na segunda-feira (03/06), através do site oficial e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.

Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital. Nos editais de produção, pelo menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e terão primeira parcela repassada ainda em 2019. O pagamento será feito em duas etapas: 80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela.

Os editais compreendem as seguintes linhas e valores:

TEATRO
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 3.000.000,00;
- Circulação de espetáculos de teatro: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 1.500.000,00;

DANÇA
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;
- Circulação de espetáculos de dança: até R$ 80.000,00 por projeto. Total de R$ 900.000,00;

EVENTOS E FESTIVAIS
- Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 3.000.000,00;

PÚBLICO INFANTO - JUVENIL
- Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.600.000,00;
- Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil: até R$ 80.000,00 por projeto. Total de R$ 800.000,00;

CIRCO
- Aquisição e manutenção de lonas de circo: até R$ 150.000,00 por projeto. Total de R$ 1.500.000,00;
- Produção e circulação de espetáculos circenses: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 1.000.000,00;

ARTES VISUAIS
- Produção de exposições inéditas de artes visuais: até R$ 100.000,00 por projeto. Total de R$ 2.000.000,00;

MÚSICA
- Produção e circulação de espetáculos inéditos de música: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;
- Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento: até R$ 120.000,00 por projeto. Total de R$ 1.800.000,00;

O texto completo dos editais pode ser acessado no Diário Oficial de hoje, na seção "Concursos".

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20/05/2019 Sesi-SP abre edital 2020 para captação de projetos culturais

O Sesi-SP abriu o Edital de Chamamento para o próximo ano. Produtores, artistas e entidades de todo o país poderão enviar projetos de espetáculos teatrais, exposições e apresentações musicais a fim de comporem a programação oficial da instituição em todo o estado de São Paulo em 2020.
Os editais e as informações de inscrição já estão disponíveis no site oficial do Sesi. O prazo final é dia 12 de julho e o resultado é previsto para 13 de setembro de 2019.

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Tags: cultura, editais, Incentivo Fiscal

11/01/2019 BH abre edital para apresentação de artistas no carnaval da cidade

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a abertura do edital para a seleção de atrações artísticas para o Carnaval 2019 da cidade. Serão contemplados artistas e grupos musicais para os palcos oficiais da folia em duas categorias de remuneração condizentes com o alcance artístico de cada um. Os músicos regionais (aqueles que têm atuação comprovada fora da região metropolitana de BH) recebem R$ 7 mil. Os artistas locais, por sua vez, R$ 3,5 mil.

Os inscritos passarão por três etapas de seleção a serem realizadas por uma Comissão Especial de avaliação: habilitação, avaliação técnica e classificação. A classificação final será publicada no DOM e os finalistas serão convocados em seguida.

As inscrições ficam abertas até 22 de janeiro e é necessário que seja enviado à sede da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) um envelope com a documentação exigida. O edital completo pode ser acessado no portal da prefeitura.

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11/01/2019 Maceió divulga edital para a folia carnavalesca

A Prefeitura de Maceió lançou nesta semana o edital voltado para instituições culturais sem fins lucrativos ocuparem os oito polos de festividades espalhados pela cidade durante o Carnaval 2019.
Por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), a prefeitura disponibilizará a estrutura necessária para a realização do evento (palco, som, luz, banheiros químicos, etc.) e fornecerá R$ 10 mil para cada polo como pagamento de cachês aos artistas e custos de produção.
As inscrições são válidas até 31 de janeiro e podem ser encontradas, bem como o edital, no portal oficial da Prefeitura de Maceió.

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01/03/2018 Manual de Exportação de Bens e Serviços do Setor Cultural

Elaborado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e lançado pelo MinC, em parceria com a UNESCO, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar, a fim de facilitar a vida do empreendedor cultural. A ferramenta traz informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

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Tags: cultura, Manual de Exportação de Bens e Serviços, MinC

04/09/2017 Publicado aprimoramento dos Processos de Fomento da ANCINE

No dia 30 de agosto de 2017, foi publicada a Portaria nº 262-E, que possui como objetivo promover maior celeridade na tramitação dos processos de fomento, por meio da delegação de uma série de competências referentes à gestão dos programas e mecanismos geridos pela Agência e da reorganização operacional nas unidades de financiamento, de modo a simplificar e qualificar esse sistema.

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Tags: ancine, audiovisual, cultura, Portaria nº 262-E

22/08/2017 Manual do Audiovisual

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Audiovisual. Essa obra tem por objetivos: (i) introduzir empresas e pessoas físicas interessadas em coproduzir, patrocinar ou investir na produção de obras audiovisuais – incluindo games – ao universo de mecanismos disponíveis de fomento que poderão utilizar e os benefícios que poderão auferir com essa utilização; (ii) oferecer às empresas produtoras brasileiras realizadoras dessas obras audiovisuais uma visão abrangente sobre a habilitação e o acesso de seus projetos a tais mecanismos de fomento; (iii) ampliar a visão global dos players brasileiros nesse mercado, com intuito de estruturar o seu negócio da maneira mais econômica e segura, de forma a gerar os melhores resultados.

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