11/01/2019 BH abre edital para apresentação de artistas no carnaval da cidade

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a abertura do edital para a seleção de atrações artísticas para o Carnaval 2019 da cidade. Serão contemplados artistas e grupos musicais para os palcos oficiais da folia em duas categorias de remuneração condizentes com o alcance artístico de cada um. Os músicos regionais (aqueles que têm atuação comprovada fora da região metropolitana de BH) recebem R$ 7 mil. Os artistas locais, por sua vez, R$ 3,5 mil.

Os inscritos passarão por três etapas de seleção a serem realizadas por uma Comissão Especial de avaliação: habilitação, avaliação técnica e classificação. A classificação final será publicada no DOM e os finalistas serão convocados em seguida.

As inscrições ficam abertas até 22 de janeiro e é necessário que seja enviado à sede da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) um envelope com a documentação exigida. O edital completo pode ser acessado no portal da prefeitura.

> Continuar lendo

Tags: cultura, editais

11/01/2019 Maceió divulga edital para a folia carnavalesca

A Prefeitura de Maceió lançou nesta semana o edital voltado para instituições culturais sem fins lucrativos ocuparem os oito polos de festividades espalhados pela cidade durante o Carnaval 2019.
Por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), a prefeitura disponibilizará a estrutura necessária para a realização do evento (palco, som, luz, banheiros químicos, etc.) e fornecerá R$ 10 mil para cada polo como pagamento de cachês aos artistas e custos de produção.
As inscrições são válidas até 31 de janeiro e podem ser encontradas, bem como o edital, no portal oficial da Prefeitura de Maceió.

> Continuar lendo

Tags: cultura, editais

01/03/2018 Manual de Exportação de Bens e Serviços do Setor Cultural

Elaborado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e lançado pelo MinC, em parceria com a UNESCO, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar, a fim de facilitar a vida do empreendedor cultural. A ferramenta traz informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

> Continuar lendo

Tags: cultura, Manual de Exportação de Bens e Serviços, MinC

04/09/2017 Publicado aprimoramento dos Processos de Fomento da ANCINE

No dia 30 de agosto de 2017, foi publicada a Portaria nº 262-E, que possui como objetivo promover maior celeridade na tramitação dos processos de fomento, por meio da delegação de uma série de competências referentes à gestão dos programas e mecanismos geridos pela Agência e da reorganização operacional nas unidades de financiamento, de modo a simplificar e qualificar esse sistema.

> Continuar lendo

Tags: ancine, audiovisual, cultura, Portaria nº 262-E

22/08/2017 Manual do Audiovisual

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Audiovisual. Essa obra tem por objetivos: (i) introduzir empresas e pessoas físicas interessadas em coproduzir, patrocinar ou investir na produção de obras audiovisuais – incluindo games – ao universo de mecanismos disponíveis de fomento que poderão utilizar e os benefícios que poderão auferir com essa utilização; (ii) oferecer às empresas produtoras brasileiras realizadoras dessas obras audiovisuais uma visão abrangente sobre a habilitação e o acesso de seus projetos a tais mecanismos de fomento; (iii) ampliar a visão global dos players brasileiros nesse mercado, com intuito de estruturar o seu negócio da maneira mais econômica e segura, de forma a gerar os melhores resultados.

> Continuar lendo

Tags: cultura, Incentivo Fiscal, livros, Manual do Audiovisual

19/12/2016 Incentivos fiscais à saúde: comemorar ou pesar

No dia 13 de dezembro completou 10 anos da homologação, pela Assembleia da ONU, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O Brasil é signatário da referida convenção, que representa no plano internacional, um esforço para que os Estados assegurem os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Seria motivo de comemoração, não tivessem ainda algumas políticas públicas, nessa área, carecendo de gestores livres de preconceitos e atitudes discriminatórias.

> Continuar lendo

Tags: artigos, cultura, incentivo, pronas, pronon, saúde

07/10/2016 LIVRO: Direito à Cultura e Terceiro Setor

A autora Aline Freitas, sócia do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, lançou seu livro "Direito à Cultura e Terceiro Setor" na Livraria da Vila, na noite da última sexta-feira, dia 18 de novembro.

A obra tem por objetivo sustentar a efetivação de controles pautados nos resultados das parcerias que são celebradas entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor, na consecução das políticas públicas culturais realizadas por meio da atividade de fomento da Administração Pública.

> Continuar lendo

Tags: cultura, terceiro setor