09/11/2018 Mapa de Regime Tributário deve facilitar produção cultural

Daniela Galvão, advogada tributarista do CQS, participou apresentou durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), evento do Ministério da Cultura em São Paulo, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Responsável pela elaboração do Mapa de Regime Tributário, ela opinou que são necessárias melhorias nos sistemas regulatório e tributário para se encaixar melhor ao mundo da internet e suas novas ferramentas, como streaming de músicas e e-books, por exemplo. Para a produção do estudo, realizado em parceria com a UNESCO, foram analisados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo foi abordar aspectos jurídicos e normativos, identificar possíveis pontos negativos e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, imprensa, manual de tributação

01/09/2018 Boa relação entre produtoras e seguradoras é essencial para minimizar riscos no audiovisual

"Os riscos envolvidos em um processo de produção audiovisual são infinitos. O audiovisual é, além de um tipo de obra, um meio que comporta todas as outras. Um projeto pode envolver literatura, música e artes cênicas em uma coisa só.", pontuou o advogado Alessandro Amadeo, da Cesnik, Quintino e Salinas, ao abrir o painel sobre "Minimização dos riscos no setor audiovisual" nessa sexta-feira, 31/08, durante as atividades do Max 2018 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Advogados e corretores de seguros se reuniram para debater sobre os procedimentos contratuais e jurídicos que devem ser levados em conta nos processos de criação e produção.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, imprensa

08/04/2018 Sucesso da R2C confirma vocação do Rio para receber grandes eventos

Já é possível dizer que o Rio2C foi um total sucesso. Foram seis dias – o último é hoje e aberto ao público - com diversas atividades, algumas delas jamais realizadas num mesmo espaço, monumental, a Cidade das Artes. Embaladas com muita disposição, dez mil pessoas percorreram toda a área do grandioso centro cultural, se revezando em diferentes salas ou ambientes harmoniosamente criados para as experiências em audiovisual, música e inovação.

> Continuar lendo

Tags: imprensa, rio2c

05/10/2016 Palestra no auditório do Correio lança manual de leis de incentivos fiscais

Em tempos de críticas e operações a leis de incentivo fiscais, como a Rouanet, compreender os mecanismos e o que pode ou não ser feito dentro de patrocínios e doações a iniciativas culturais, esportivas e sociais é fundamental. Ajudar empresas e realizadores a entender e identificar as oportunidades é a intenção do Manual do patrocinador, publicado pela editora Brasileira e lançado nesta quarta-feira (5/10) no auditório do Correio Braziliense.

> Continuar lendo

Tags: imprensa

13/06/2016 O respeito ao interesse público.

Antes do afastamento de Dilma Rousseff, o financiamento através da Lei Rouanet foi alvo constante de críticas pela oposição, que sustentava a ideia de que o apoio de determinados artistas à presidente só se dava por causa do incentivo fiscal que eles recebiam da lei. Essas críticas circularam em discussões nas redes sociais e nos comentários de blogs e jornais on-line. Alguns mecanismos da Rouanet foram revistos, numa tentativa de barrar a concessão a grupos que poderiam promover seus eventos sem a ajuda do dinheiro público.

> Continuar lendo

Tags: imprensa, Lei Rouanet

06/06/2016 Novo jogo amplia discussão sobre games na Lei Rouanet.

O lançamento do jogo Toren, da produtora Swordtales, em 12 de maio de 2015, marcou um novo passo da indústria brasileira de games. Era a primeira vez que esse tipo de projeto recebia financiamento e era produzido com apoio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet. Cerca de um ano depois, o Ministério da Cultura aprovou diversos projetos no segmento de “jogos eletrônicos”, com os mais variados conteúdos.

> Continuar lendo

Tags: games, imprensa