09/11/2018 Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte (Portaria nº 269, de 30 de agosto de 2018)

A Portaria nº 269/2018 do MinE, na linha da mais recente Instrução Normativa do Ministério da Cultura, traz novos procedimentos, em especial, quanto à avaliação dos projetos apresentados, visando dar maior agilidade à aprovação das propostas e, em consequência, agilizando a captação de recursos dos projetos.

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01/11/2018 Fluxo Contínuo de Produção para Televisão

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) abriram o Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Televisão 2018, que disponibilizará R$ 251 milhões do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). A Chamada Pública BRDE/FSA prevê projetos em três modalidades:

Modalidade A - Projetos de produção que tenham como proponente produtora brasileira independente. Previsão: R$ 95 milhões. Inscrições: a partir de 7 de novembro de 2018.

Modalidade B - Projetos de produção de produtoras brasileiras independentes que tenham como proponente programadora ou emissora brasileira de TV aberta ou TV por assinatura registrada na ANCINE, exceto do tipo TV pública, estatal, universitária ou comunitária. Previsão: R$ 106 milhões. Inscrições: a partir de 14 de novembro de 2018;

Modalidade C - Projetos de produção de produtoras brasileiras independentes para programadora ou emissora brasileira de TV aberta ou TV por assinatura do tipo TV pública, estatal, universitária ou comunitária. Previsão: R$ 50 milhões. Inscrições: a partir de 21 de novembro de 2018.

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Tags: audiovisual, editais, entretenimento, Incentivo Fiscal, lei de incentivo

23/10/2018 Linha de Formação e Qualificação Audiovisual

O Ministério da Cultura (MinC) publicou edital referente à Linha de Formação e Qualificação Audiovisual. Trata-se do fomento à realização de projetos que englobem a capacitação de recursos humanos para o setor audiovisual. Segundo o MinC, "poderão ser proponentes empresas com fins lucrativos que estejam classificadas como agentes econômicos brasileiros independentes pela ANCINE". As inscrições serão encerradas caso se esgote a disponibilidade de recursos.

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Tags: audiovisual, edital, formação, Incentivo Fiscal

01/10/2018 Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922 – 2018

Está no ar o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922 - 2018. O Edital atende aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujos objetivos englobam estimular a formação de leitores e práticas de leitura promovendo, valorizando e difundindo a literatura brasileira e a circulação de autores, com ênfase na bibliodiversidade.

O Prêmio consagrará 25 obras literárias inéditas com temática do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. As inscrições encerram no dia 15 de novembro de 2018.

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Tags: edital, incentivo, Incentivo Fiscal, literatura, semana de arte moderna

22/08/2017 Manual do Audiovisual

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Audiovisual. Essa obra tem por objetivos: (i) introduzir empresas e pessoas físicas interessadas em coproduzir, patrocinar ou investir na produção de obras audiovisuais – incluindo games – ao universo de mecanismos disponíveis de fomento que poderão utilizar e os benefícios que poderão auferir com essa utilização; (ii) oferecer às empresas produtoras brasileiras realizadoras dessas obras audiovisuais uma visão abrangente sobre a habilitação e o acesso de seus projetos a tais mecanismos de fomento; (iii) ampliar a visão global dos players brasileiros nesse mercado, com intuito de estruturar o seu negócio da maneira mais econômica e segura, de forma a gerar os melhores resultados.

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Tags: cultura, Incentivo Fiscal, livros, Manual do Audiovisual