01/10/2018 Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922 – 2018

Está no ar o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922 - 2018. O Edital atende aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujos objetivos englobam estimular a formação de leitores e práticas de leitura promovendo, valorizando e difundindo a literatura brasileira e a circulação de autores, com ênfase na bibliodiversidade.

O Prêmio consagrará 25 obras literárias inéditas com temática do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. As inscrições encerram no dia 15 de novembro de 2018.

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29/12/2016 Lei Rouanet na mira

Nos últimos meses, a Lei Rouanet esteve em evidência: de CPI, instalada em setembro, até operação Boca Livre, da Polícia Federal, com sua segunda fase deflagrada em outubro.
O objetivo tem sido apurar supostas irregularidades na execução de projetos que usam esse mecanismo.
A ação da PF, da Câmara dos Deputados e de outros órgãos é louvável e necessária para coibir desvios e aprimorar os mecanismos de fomento no Brasil. No entanto, é importante uma análise detida antes de condenarmos a lei.

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Tags: artigos, incentivo, Lei Rouanet

19/12/2016 Incentivos fiscais à saúde: comemorar ou pesar

No dia 13 de dezembro completou 10 anos da homologação, pela Assembleia da ONU, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O Brasil é signatário da referida convenção, que representa no plano internacional, um esforço para que os Estados assegurem os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Seria motivo de comemoração, não tivessem ainda algumas políticas públicas, nessa área, carecendo de gestores livres de preconceitos e atitudes discriminatórias.

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Tags: artigos, cultura, incentivo, pronas, pronon, saúde

25/08/2016 Manual do Patrocinador 2017 | 2018

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, a Animus Consult e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Patrocinador, um mapeamento completo sobre as leis de incentivo fiscal – estímulos concedidos pelo governo a pessoas físicas e jurídicas para viabilização de projetos culturais, esportivos e sociais de outras pessoas físicas ou jurídicas, por meio da destinação de parte de seus impostos devidos.

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Tags: incentivo, livros