24/04/2019 Guia de mudanças sobre procedimentos da Lei Federal de Incentivo à Cultura

Foi publicada a nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a IN nº 02 de 23 de abril de 2019. Em princípio, é importante destacar que Lei e Decreto (nº 8.313/1991 e nº 5.761/2006) se mantêm sem modificação. Apresentamos as principais mudanças trazidas pelo novo texto, sem prejuízo de análises posteriores sobre a integral compatibilidade das novas regras ao que dispõe a Lei e o Decreto mencionados.

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25/04/2018 Current Financing Mechanisms for Audiovisual Content in Latin America – 3rd Edition

Foi lançado pela LATC - Latin American Training Center, em parceria com o #CQSAdvogados, a terceira edição do #livro “Current Financing Mechanisms for Audiovisual Content in Latin America – 3rd Edition”. A publicação contém informações legais e legislativas atualizadas sobre mecanismos atuais para financiamento de conteúdo #Audiovisual em 15 países da #AméricaLatina.

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22/08/2017 Manual do Audiovisual

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Audiovisual. Essa obra tem por objetivos: (i) introduzir empresas e pessoas físicas interessadas em coproduzir, patrocinar ou investir na produção de obras audiovisuais – incluindo games – ao universo de mecanismos disponíveis de fomento que poderão utilizar e os benefícios que poderão auferir com essa utilização; (ii) oferecer às empresas produtoras brasileiras realizadoras dessas obras audiovisuais uma visão abrangente sobre a habilitação e o acesso de seus projetos a tais mecanismos de fomento; (iii) ampliar a visão global dos players brasileiros nesse mercado, com intuito de estruturar o seu negócio da maneira mais econômica e segura, de forma a gerar os melhores resultados.

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25/08/2016 Manual do Patrocinador 2017 | 2018

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, a Animus Consult e a Editora Brasileira apresentam o Manual do Patrocinador, um mapeamento completo sobre as leis de incentivo fiscal – estímulos concedidos pelo governo a pessoas físicas e jurídicas para viabilização de projetos culturais, esportivos e sociais de outras pessoas físicas ou jurídicas, por meio da destinação de parte de seus impostos devidos.

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