09/11/2018 Mapa de Regime Tributário deve facilitar produção cultural

Daniela Galvão, advogada tributarista do CQS, participou apresentou durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), evento do Ministério da Cultura em São Paulo, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Responsável pela elaboração do Mapa de Regime Tributário, ela opinou que são necessárias melhorias nos sistemas regulatório e tributário para se encaixar melhor ao mundo da internet e suas novas ferramentas, como streaming de músicas e e-books, por exemplo. Para a produção do estudo, realizado em parceria com a UNESCO, foram analisados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo foi abordar aspectos jurídicos e normativos, identificar possíveis pontos negativos e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

> Continuar lendo

Tags: audiovisual, imprensa, manual de tributação