01/03/2018 Manual de Exportação de Bens e Serviços do Setor Cultural

Elaborado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e lançado pelo MinC, em parceria com a UNESCO, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar, a fim de facilitar a vida do empreendedor cultural. A ferramenta traz informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

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Tags: cultura, Manual de Exportação de Bens e Serviços, MinC

21/03/2017 Lei Rouanet Impactos da instrução normativa preparada pelo MinC

Diante das sugestões do MinC para uma nova Instrução Normativa para regular o uso de recurso pela Lei Rouanet, o escritório Cesnik, Quintino e Salinas apresentará a seus clientes a versão da IN publicada pela CPI da Lei Rouanet.

O encontro tem duplo benefício aos clientes:
1) Antecipar as potenciais mudanças que virão, fazendo com que as empresas e entidades preparem os seus modelos de negócio/gestão para o futuro;
2) Na medida que a IN não foi publicada, o espaço de diálogo com o MinC segue aberto.
Caso a IN tenha sido publicada nesse intervalo, a apresentação tratará da versão publicada. No evento compartilharemos as minutas e/ou textos normativos.

Inscrições gratuitas: comunicacao@cqs.adv.br
Vagas limitadas.

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Tags: Lei Rouanet, MinC