09/11/2018 Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte (Portaria nº 269, de 30 de agosto de 2018)

A Portaria nº 269/2018 do MinE, na linha da mais recente Instrução Normativa do Ministério da Cultura, traz novos procedimentos, em especial, quanto à avaliação dos projetos apresentados, visando dar maior agilidade à aprovação das propostas e, em consequência, agilizando a captação de recursos dos projetos.

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