Nós, do Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.281.691.0001/37 (“CQS/FV” ou “Nós”), queremos explicar para Você, por meio desta política de privacidade e cookies (“Política”) como utilizamos seus dados pessoais no site https://cqs.adv.br/ e demais páginas relacionadas (“Site”). 

Nós prestamos serviços de advocacia para nossos clientes e disponibilizamos ao público em geral este Site para disponibilizar conteúdos jurídicos, permitir a inscrição em nossa newsletter, bem como divulgar eventos e materiais do CQS/FV.

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. 

Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Tratamento: é toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. 

Titular: é você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@cqs.adv.br 

1. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?

A quantidade e o tipo de informações coletadas pelo CQS/FV variam conforme o uso que Você faz do Site. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por Você. 

Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte a tabela abaixo disponibilizada.

ORIGEM	TIPO DE DADOS COLETADOS	FINALIDADE
Navegação no Site	Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.	Registro de acesso: registrar o seu IP, data e hora de acesso. Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções. Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados. Marketing: mostrar anúncios on-line que podem ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação.
Formulário de contato dos nossos serviços deatendimento – fale conosco	Dados de contato: nome, e-mail e telefone (opcional). Demais informações poderão ser inseridas no campo “Mensagem”, mas ficarão à critério do usuário.	Comunicação: responder suas perguntas e atender às suas solicitações, direcionar reclamações, aos responsáveis, manter registro do seu histórico de contato e seu cadastro atualizado, fornecer atualizações a Você sobre mudanças nas políticas, termos e condições e quaisquer outras questões    que    precisem  ser comunicadas a Você. Além de coletar estatísticas e informações para realizar estudos, treinamentos e tomar providências para melhoria das nossas ações e iniciativas.
Recebermailing e comunicações.	Dados de cadastro: Nome, e-mail e/ou celular	Marketing: Enviar de forma ativa mailing e comunicação sobre o CQS/FV, artistas, parceiros, bem como suas iniciativas e projetos, por celular, telefone ou pela internet (email, mensagens diretas em redes sociais, mensagens em aplicativos, como WhatsApp)

2. Como utilizamos Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador.

Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

Quando Você visita o Site, são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc) que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nosso site (cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre Você. O Site também possui (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de publicidade/advertising).

Você pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do Site podem não funcionar corretamente.

Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

3. Com quem o CQS/FV compartilha os seus dados pessoais?

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do Site. 

Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos de forma anonimizada.

Parceiros e fornecedores: o CQS/FV pode compartilhar  Dados pessoais que coleta sobre a partir do Site com parceiros e/ou fornecedores do CQS/FV. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades além as da prestação dos serviços previstos contratualmente.

Alguns exemplos dos atuais parceiros com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais são:

Google Analytics: obter informações estatísticas sobre o uso do nosso Site. 

RD Station: obter informações estatísticas sobre o uso do nosso Site e ferramentas para envio de e-mails.

Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o CQS/FV compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o CQS/FV entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos do CQS/FV e dos nossos colaboradores.

4. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto ao CQS/FV. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso	Permite que Você possa verificar se o CQS/FV trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você.
Correção	Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Permite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade	Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o CQS/FV forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Eliminação	Quando Tratarmos seus dados pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o CQS/FV faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.
Revogação do consentimento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que você exercer seus direitos, o CQS/FV poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e sua privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o CQS/FV se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você também pode nos pedir para não enviarmos comunicações de marketing e para não utilizar seus dados pessoais na elaboração de perfis para fins de marketing direto ou qualquer outro beneficiamento com base no seu consentimento. Você pode optar por não receber e-mail com boletins informativos e outras comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você, nesses e-mails. Caso você se inscreva para receber mensagens SMS ou MMS, você pode cancelá-las respondendo “PARE”. Mensagens de contas operacionais não serão afetadas se você cancelar as comunicações de marketing.

5. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

Nós manteremos os seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o CQS/FV, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do CQS/FV.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

6. Como funciona a Segurança da Informação no CQS/FV

O CQS/FV adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato pelo e-mail dpo@cqs.adv.br. 

7. Transferência Internacional

O CQS/FV pode transferir os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, dependendo do país em que o cliente ou prestador do serviço está localizado. Ainda, os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para os Estados Unidos. De todo modo, utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

8. Como falar com o CQS/FV

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelo e-mail dpo@cqs.adv.br.

9. Atualizações desta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nosso Site, esta Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos a visita periódica à esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos informar a nossa base sobre o teor das modificações.

Data da última atualização: 5 de abril de 2021.